Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Injúria racial.

Autoria e materialidade comprovadas. Relatos firmes e coesos da vítima e testemunha. Não restou comprovado que as ofensas proferidas pela acusada se deram exclusivamente no calor de uma discussão, com ofensas recíprocas entre as partes, restando caracterizado o animus caluniandi, diffamandi vel injuriandi. Dosimetria. Manutenção. Regime aberto. Pena substituída. Recurso a que se nega provimento.