Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Energia elétrica. Ação de indenização por danos morais. Suspensão do serviço durante o final de semana e demora injustificada de 05 dias para restabelecer o fornecimento. Dano moral configurado. Indenização reduzida para R$4.000,00. Recurso provido em parte
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