Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP DIREITO AUTORAL. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NOME OMITIDO EM OBRAS MUSICAIS.
1.A violação do direito moral do autor é evidente, pois houve omissão da autoria nas obras disponibilizadas. O valor de R$ 10.000,00 bem atende aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade, sendo incabível sua redução. ... ()
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