Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Embargos de declaração. Apelação. Embriaguez ao volante. Recurso Defensivo improvido. Alegação de contradição na análise da tese acerca da dinâmica dos fatos. Inocorrência. Teses suscitadas no recurso devidamente apreciadas no v. Acórdão. Mera insatisfação com o resultado do julgamento.

Embargos parcialmente acolhidos para alteração da ata de julgamento e constar os exatos termos da determinação ocorrida na sessão de julgamento