Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO MÉDICO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C DANOS MORAIS.

Cirurgia pós-bariátrica. Irresignação de ambas as partes. Insurgência da autora pleiteando condenação da ré em danos morais. Recurso da ré contra a determinação de custeio de cirurgias estéticas não previstas em contrato ou no rol da ANS. Tema 1.069 pelo C. STJ. Necessidade de perícia para determinar o caráter estético ou reparador das cirurgias prescritas. Sentença anulada. RECURSOS PREJUDICADOS.... (Continua)