Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP DIREITO CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
1.O abalo aos direitos da personalidade que seriam decorrente de ofensas verbais e físicas por parte das requeridas não foi suficientemente demonstrado pela parte autora, existindo indícios de que as agressões que resultaram em lesões corporais leves a ambas as partes foram recíprocas, sem que fosse possível elucidar qual delas teria de fato iniciado a altercação. ... ()
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