Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Consumidor e processual. Ação de indenização por danos morais julgada parcialmente procedente. Pretensão dos autores à reforma da sentença.
Passeios contratados em cruzeiro marítimo. Cancelamento e realização de forma diversa do contratada. Danos morais configurados. Valor da indenização que comporta majoração para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), na esteira de precedentes deste E. Tribunal de Justiça. RECURSO PROVIDO EM PARTE.(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote