Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Telefonia. Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenizatória por danos morais. Alegação de indevida inscrição de débito em nome do autor nos cadastros de órgãos de proteção ao crédito. Sentença de improcedência. Apelo do autor.

Credora que trouxe elementos demonstrativos da origem da dívida. Autor que, por sua vez, admite ter havido contratação anterior e não nega expressamente o uso da referida linha indicada pela ré. Elementos que afastam a verossimilhança das alegações do autor. Sentença de improcedência mantida. Apelação não provida.