Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. DECISÃO QUE acolheu parcialmente exceção de pré-executividade. decisão mantida, por fundamentos diversos.

ALEGADO EXCESSO DE EXECUÇÃO. MATÉRIA TÍPICA DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NÃO COGNOSCÍVEL DE OFÍCIO. posterior reconheimento de erro pelo credor, com apresentação de CÁLCULO superveniente, IMPUGNADO OPORTUNAMENTE. excesso configurado. ATUALIZAÇÃO DE VALORES DEPOSITADOS EM CONTA JUDICIAL que é de RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA. impugnação acolhida em PARTE. honorários devidos. recurso desprovido.