Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP EMBARGOS À EXECUÇÃO. CHEQUE. IMPROCEDÊNCIA.

1. OBJETO RECURSAL.

Inconformismo dos embargantes-executados, alegando: (a) ausência de prova de existência de relação comercial entre exequente e emitente dos cheques; (b) cártulas sustadas pelo motivo 21, o que demandaria a comprovação da causa subjacente da emissão dos títulos; (c) prática de agiotagem. Apelo adesivo do exequente-embargado, pleiteando a revogação da gratuidade concedida aos executados.... (Continua)