Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação cível. Ação cominatória e indenizatória. Direito autoral. Utilização não autorizada de fotografias. Remoção das fotografias das URLs indicadas. Danos materiais a serem apurados em liquidação. Danos morais de R$ 5.000,00. Honorários de sucumbência apreciados equitativamente em R$ 1.000,00. Apelo objetivando a majoração do quantum indenizatório moral, a parametrização da indenização material e a elevação da verba honorária sucumbencial. Sentença parcialmente reformada apenas para majorar a indenização a título de danos morais para R$ 10.000,00. Recurso parcialmente provido