Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP FALTA DE DIALETICIDADE.

Alegação de que a sentença partiu de premissa equivocada ao analisar questão diversa da efetivamente questionada. Vício reconhecido na sentença, ainda que parcial. Causa madura. Aplicação do art. 1013, § 3º, II do CPC/2015, tendo em vista que a causa está pronta para julgamento.... (Continua)