Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

Apelações interpostas contra sentença que condenou a ré a pagar R$ 10.000,00 por danos morais à autora, com sucumbência recíproca. A apelante, Ariene Santos Maia Gonçalves, pleiteia a improcedência do pedido ou redução do valor. A apelante Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda. alega cerceamento de defesa, busca a majoração da indenização para R$ 190.000,00 e a condenação da ré a sanar irregularidades construtivas. A indenização de R$ 10.000,00 é razoável e proporcional, não configurando enriquecimento sem causa. Não houve cerceamento de defesa, pois a parte não especificou a necessidade de provas adicionais antes da sentença e declarou não haver mais provas a serem produzidas. Sentença mantida. Recurso da apelante Ariene Santos Maia Gonçalves não conhecido por deserção e recurso da apelante Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda improvido... (Continua)