Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Violência doméstica. Lesão corporal na condição de mulher e ameaça. Ameaça. Absolvição por ausência de provas. Lesão corporal na condição de mulher. Autoria e materialidade demonstradas. Prova segura. Palavra da vítima. Relevância. Lesões corporais atestadas no laudo pericial que se coadunam com a narrativa do fato apresentada pela vítima. Condenação mantida. Dosimetria. Reconhecimento da atenuante da confissão. Pena reduzida. Recurso parcialmente provido