Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Empreitada. Ação de indenização por danos materiais e morais. Comprovados o atraso e abandono de obra, correta a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos materiais referentes ao valor desembolsado pelos autores para renegociação do financiamento da obra. Inocorrência de danos morais. Sentença mantida.

Recurso da ré e recurso adesivo dos autores improvidos