Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de instrumento. Plano de saúde. Tutela de urgência. Cobertura de cirurgia de artroplastia de quadril. Recurso contra a decisão que deferiu a tutela de urgência. Preenchimento dos requisitos do art. 300, «caput, do CPC. Agravada que sofre com «coxartrose avançada do quadril direito e esquerdo, com dor intensa, sem sucesso com tratamentos convencionais. Procedimento eletivo que não afasta a urgência do caso. Negativa da operadora apenas quanto aos materiais solicitados. Aparente irrelevância do parecer divergente da Junta Médica. Tutela provisória mantida. Reflexos patrimoniais da decisão que são passíveis de eventual reversão. Multa cominatória fixada em valor excessivo. Redução devida. Recurso parcialmente provido