Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP SAÚDE SUPLEMENTAR -
Descredenciamento de hospital onde a paciente fazia acompanhamento de sua enfermidade - Incidência da Lei 9.656/98, art. 17 - Falta de notificação adequada, com antecedência de trinta dias - Não demonstrada substituição por prestador equivalente - Ônus da prova que compete à operadora de saúde - Redução das opções de atendimento - Abusividade - Fornecimento de medicamento antineoplásico - Obrigatoriedade - Dano material comprovado - Manutenção da sentença - Recurso não provido.... ()
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