Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de instrumento. Tutela de urgência deferida na primeira instancia para a realização imediata de cirurgia e fornecimento de medicamentos. Recurso da FESP. Cirurgia eletiva. Documentos que não comprovam a urgência na realização da cirurgia. Ausência de elementos suficientes que justifiquem o preterimento de outros pacientes na fila de espera para a realização do procedimento, sobretudo sem a Ementa: Agravo de instrumento. Tutela de urgência deferida na primeira instancia para a realização imediata de cirurgia e fornecimento de medicamentos. Recurso da FESP. Cirurgia eletiva. Documentos que não comprovam a urgência na realização da cirurgia. Ausência de elementos suficientes que justifiquem o preterimento de outros pacientes na fila de espera para a realização do procedimento, sobretudo sem a oitiva da requerida. Necessidade de medicamentos, por outra via, demonstrada. Decisão reformada em parte. Recurso parcialmente provido.