Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. TRANSPORTE AÉREO NACIONAL.

Cancelamento de voo, em razão de reestruturação da malha aérea. Fato previsível que não exclui a responsabilidade da transportadora. Má prestação do serviço caracterizada. Passageiro que, em razão do cancelamento de voo não realizou sua viagem. Dano moral caracterizado diante das peculiaridades do caso concreto. Quantum indenizatório fixado originalmente (em R$ 4.000,00) majorado para R$ 10.000,00, com base nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Sentença parcialmente reformada. RECURSO DO RÉU DESPROVIDO E RECURSO ADESIVO DO AUTOR PROVIDO... (Continua)