Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Ação de reparação por danos morais. Pretensão embasada em ofensas perpetradas pelo réu através de ligação telefônica. Sentença de improcedência. Recurso do autor. Acervo documental coligido aos autos que não permite concluir se houve ou não as ofensas proferidas pelo requerido ao autor, via ligação telefônica, capaz de gerar intenso abalo moral, passível de indenização. Ademais, tratando-se de conversa privada, sem a participação de outros interlocutores, pelo que não podem ser consideradas como ofensa à honra do autor, visto que não restou comprovada a repercussão. Sentença mantida pelos próprios fundamentos, nos termos do art. 252 do RITJSP.

Recurso não provido