Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Invasão de conta em rede social administrada pela ré - Ação de obrigação de fazer c/c pedidos indenizatórios materiais e morais - Sentença parcialmente procedente para condenar a ré a recuperar o perfil do autor e a pagar indenização moral arbiotrada em R$ 5.000,00; afastado o pedido indenizatório material - Apelo do autor voltado à majoração do valor indenizatório moral para R$ 10.000,00, bem como para atribuir os ônus da sucumbência integralmente à ré - Indenização fixada com moderação de acordo com as particularidades da causa - Pedido de revisão da indenização moral não acolhido - Sucumbência recíproca bem caracterizada, considerando a improcedência do pedido indenizatório material - Sentença mantida - Apelo improvido