Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIA PLÁSTICA PÓS-

BARIÁTRICA. TEMA 1069, DO STJ.

Sentença que condenou a seguradora ao custeio das cirurgias e a indenização por danos morais. Insurgência de ambas as partes. Prova pericial que se mostra imprescindível para aferir o caráter reparador ou estético dos procedimentos negados pela requerida. Sentença anulada, de ofício, com determinação de reabertura da fase instrutória, especialmente para a produção da prova pericial, prejudicados os apelos... (Continua)