Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação Cível - Ação de Prestação de Contas (segunda fase) - Sentença que acolheu as contas apresentadas pelo autor - Irresignação do réu - Contas apresentadas que incluíram somente o período em que o requerido exerceu as funções de síndico - Planilha apresentada baseada somente em extrato bancário - Ausência da observância das formalidades contábeis necessárias quanto as receitas, despesas, aplicações, investimentos e demais detalhes contábeis pertinentes - Diligência que deve ser observada, neste aspecto, tanto pela parte ré como pela parte autora - Presunção relativa de veracidade - Necessidade da realização de perícia contábil - Sentença anulada - Provido, em parte o recurso, com determinação