Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Decisão que rejeitou a inclusão dos sócios no polo passivo diante da ausência de título executivo em relação a eles. Sócios que não foram parte no processo de conhecimento. Necessidade de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da executada para análise sobre a inclusão dos sócios no polo passivo em razão da alegada dissolução irregular da sociedade.

Agravo não provido