Jurisprudência Selecionada

1 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. Não prosperam os embargos de declaração quando a parte embargante não demonstra o vício de contradição apontado em relação ao acórdão embargado, nos termos do que dispõem os arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC. Embargos de declaração conhecidos e não providos.