Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Ação reivindicatória. Pretensão de determinar que os réus desocupem o imóvel, embasada na qualidade da autora de proprietária do bem. Sentença de improcedência.

Autora que não se desincumbiu do ônus probatório que lhe competia, posto que não comprovou a titularidade dominial e tampouco a individualização do bem. Requisitos da ação reivindicatória não preenchidos. Improcedência de rigor, inclusive do pleito subsidiário. Recurso não provido.