Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação - Ação de Indenização por Danos Morais. Sentença que julga improcedente a ação. Autora que não comprova minimamente que, à época dos fatos, em que era menor de idade, teria sido submetida a revista pessoal vexatória no estabelecimento da requerida. Apresentação de um único depoimento de testemunha, ouvida como informante, cujas narrativas, além de serem valoradas com reservas, ainda são contraditórias. Depoimento de representante da empresa que, além de negar a revista pessoal em clientes no local, ainda desmentiu a alegação da autora acerca da abordagem por segurança, eis que a loja não possuía a referida categoria em seu quadro de funcionários. Dinâmica dos fatos que não restou cabalmente comprovada. Autora que não demonstrou os fatos constitutivos de seu direito. Sentença mantida. Apelo improvido