Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. DECISÃO MANTIDA.
I. CASO EM EXAME. 1.Agravo de instrumento interposto pela operadora de plano de saúde contra decisão que deferiu tutela de urgência para custear tratamento de estimulação magnética transcraniana (EMT) a paciente diagnosticada com transtorno depressivo grave e risco de suicídio. ... ()
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