Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CC. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
Plano de saúde. Suposta negativa de cobertura. Sentença de parcial procedência, para condenar a ré reembolsar o valor gasto pelo autor com o procedimento, negando indenização por danos morais. Sucumbência recíproca, fixados os honorários em 10% do valor da causa. ... ()
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