Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Sentença de improcedência. Autora que afirma ter sofrido abalo psicológico em razão de mensagens enviadas pela ré no aplicativo Messenger. Ausência de violação aos atributos da personalidade da requerente. Mensagens de baixo potencial lesivo, mantidas em ambiente privado e motivadas pela rivalidade das partes, derivadas de um interesse romântico comum. Mero aborrecimento não indenizável. Sentença mantida. Recurso desprovido