Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Ação indenizatória c/c obrigação de não fazer e ressarcimento por danos materiais e morais, julgada procedente, apelando o banco réu e, adesivamente, a autora - Seguro - Contratação não comprovada pelos réus - Descontos indevidos na conta bancária da autora - Abusividade na conduta dos demandados que não gera simples aborrecimento, mas configura abalo moral - Valor da indenização por danos morais majorado, em observância às peculiaridades do caso, ante o critério da razoabilidade, o grau de culpa e as condições econômicas das partes - Recurso do banco réu desprovido - Recurso adesivo da autora provido em parte