Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Homicídio qualificado tentado e falsa identidade. Tribunal do júri. Alegação de que a condenação contrariou a evidência dos autos. Improcedência. Réu confesso quanto ao crime de falsa identidade. Quanto ao homicídio, a autoria, a materialidade e o intuito de matar possuem lastro nas provas produzidas. Análise restrita ao que se pede. Súmula 713, STF. Recurso a que se nega provimento