Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Apelação Criminal - AMEAÇA - Conjunto probatório suficiente para a condenação - Prova testemunhal. Declarações da vítima. Elemento subjetivo. Dolo configurado. Acusado que efetivamente ameaçou a vítima de morte. Relações Domésticas. - Dosimetria da pena e regime. Incensuráveis. Negado provimento ao apelo.
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