Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de instrumento - Indenizatória - Determinação de realização de perícia de ofício - Decisão que impõe à agravante o ônus de arcar com o pagamento - Insurgência - Acolhimento - Despesa que deve ser rateada entre as partes - Concordância dos agravados com o rateio - Inversão do ônus da prova que não se confunde com o regime financeiro da produção da prova - Incidência ao caso do disposto no CPC, art. 95 - Precedentes - Recurso provido