Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Vício no produto. Ação redibitória c/c indenização por lucros cessantes e por danos morais. Comprovada em perícia técnica a inadequação do produto, adequadas a restituição do produto e do preço. Demonstrada a excepcional ocorrência de danos morais, cuja indenização, fixada na origem em R$4.000,00, não comporta a redução pretendida, porquanto adequada às circunstâncias do caso e às finalidades da condenação. Sucumbência mínima das pretensões deduzidas pela autora. Disciplina sucumbencial mantida.

Recurso improvido