Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Direito civil. reparação de danos morais derivados de queda de pilar de imóvel locado. Gancho para rede de balanço instalado no pilar antes da locação. Responsabilidade do locador pela segurança e habitabilidade do imóvel locado. Dano moral configurado.

1. Ação julgada improcedente em primeira instância. 2. Recurso do autor parcialmente provido. 3. Pilar de imóvel locado, onde havia instalado um gancho próprio para rede de balanço, que ruiu. Negligência dos demandados (locador e administrador) ao locar imóvel com potencial risco aos moradores. Nexo de causalidade comprovado. Dano moral configurado. 4. Recurso do autor parcialmente provido. Sentença reformada