Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 305.9850.7210.7299

1 - TJSP AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, PENSÃO VITALÍCIA, LUCROS CESSANTES E DANOS MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. APELO DE AMBAS AS PARTES. RÉ QUE AFIRMA QUE NÃO FOI COMPROVADA A DINÂMICA DO ACIDENTE. LAUDO DEMONSTRA QUE MOTORISTA DO CAMINHÃO DA EMPRESA RÉ REALIZOU CONVERSÃO PROIBIDA, CAUSANDO A COLISÃO. NEXO CAUSAL DEMONSTRADO. INDENIZAÇÃO CABÍVEL. ART. 186 E 927 DO CÓDIGO CIVIL. TITULARIDADE DO VEÍCULO COMPROVADA. DANOS MATERIAIS CAUSADOS PELA COLISÃO COM A MOTOCICLETA DIRIGIDA PELO AUTOR NO DIA DO ACIDENTE COMPATÍVEIS COM O LAUDO DO IMESC E FOTOGRAFIAS. DANOS MORAIS DENTRO DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. APELO DO AUTOR. LUCROS CESSANTES E INCAPACIDADE LABORAL NÃO COMPROVADOS. AUSENTES PROVAS ACERCA DA ALEGADA RENDA DO AUTOR ANTES DO ACIDENTE. LAUDO COMPLEMENTAR NÃO JUNTADO PELO AUTOR. SENTENÇA DE PARCIAL PROVIMENTO QUANTO AOS DANOS MATERIAIS E MORAIS. RECURSOS DESPROVIDOS

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