Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP AMEAÇA E DESACATO. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS. COMPROVAÇÃO. PROVA. SUFICIÊNCIA. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO.
1.Comprovadas a materialidade e a autoria dos delitos imputados na denúncia pela palavra da vítima, que afirmou que a acusada a ameaçou, o que foi corroborado pela prova testemunhal, é inviável a absolvição por falta de provas. ... ()
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