Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Ação desconstitutiva da mora c/c anulatória da consolidação da propriedade c/c revisão do contrato. Decisão indeferindo a tutela de urgência e determinando a comprovação da respectiva hipossuficiência. Sentença prolatada, após a interposição do presente recurso, homologando a desistência manifestada pelo requerente. Feito extinto, sem resolução do mérito, com fulcro no CPC, art. 485, VIII. Perda superveniente do objeto recursal. ... (Continua)