Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

Recurso dos réus. Acolhimento. Sentença que considera a alegação de propriedade. Réus, contudo, que estão na posse da área desde 2005. Autora que, por sua parte, não prova o exercício de posse, de fato, sobre referida área. Mera alegação de propriedade e de algumas iniciativas mais recentes que não enseja tutela possessória. Réus que devem ser mantidos na posse. Improcedência da ação que terá esse efeito prático. Recurso provido.... (Continua)