Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP LESÃO CORPORAL LEVE e AMEAÇA. Pretendida absolvição por insuficiência probatória ou desclassificação para forma culposa. Impossibilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Palavras da vítima firmes e coerentes, aptas a embasar decreto condenatório. Penas bem dosadas. Recurso desprovido.
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