Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Produção antecipada de provas. Decisão que homologou a prova produzida e condenou a parte requerida ao pagamento de honorários de sucumbência. Inconformismo centrado na impossibilidade da condenação ante a ausência de resistência. Descabimento. Hipótese em que a contestação apresentada trouxe alegações como incompetência, conexão e ilegitimidade ativa, negando ainda a ausência de vícios construtivos, demonstrando verdadeira oposição ao pleito. Princípio da causalidade. Ônus da sucumbência corretamente atribuído à ré. Decisão mantida. Recurso desprovido