Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL -
Ação declaratória - Alegação de acordo para utilização dos índices de deflação - Ausência de prova satisfatória e segura quanto à anuência dos locadores - Ônus da apelante para os fatos constitutivos do direito alegado, do qual não se desincumbiu - Sentença mantida. ... ()
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