Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de instrumento. Plano de saúde. Cumprimento de sentença. Decisão agravada que determinou a expedição, em favor da exequente, de mandado de levantamento do valor bloqueado em conta da executada. Constrição de valores para satisfação do comando judicial. Obtenção de resultado prático equivalente. Providência a ser preservada, dada a recalcitrância da executada, mesmo diante das astreintes arbitradas. Decisão mantida. Recurso desprovido, prejudicado o interno.