Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP DEMORA AO RESSARCIMENTO DE VALORES - TROCA DE BOMBA DE ÁGUA - PISCINA -

Ação indenizatória por danos materiais e morais - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - Bomba de água da piscina adquirida na loja do réu apresentou vício. O autor foi orientado a realizar a troca e posteriormente requerer o ressarcimento do valor administrativamente, posto que a bomba ainda se encontrava no período de garantia. Após assim o fazer, o autor não obteve o ressarcimento. A r. sentença condenou a requerida a ressarcir o valor desembolsado na troca da bomba e afastou a indenização por dano moral. A pretensão recursal do autor cinge-se à condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais. Não configuração do dano moral, porquanto o caso concreto se apresenta como mero aborrecimento da vida em sociedade. Sentença mantida. Verba honorária majorada. Recurso improvido... (Continua)