Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. DANOS MORAIS.
Improcedência. Inconformismo da autora. Acolhimento. Prematuro o julgamento antecipado da lide. Instituição financeira apresentou os contratos supostamente firmados pelo recorrente, a qual nega a subscrição dos ajustes. Perícia grafotécnica necessária. Sentença anulada para melhor instrução do feito. ... ()
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