Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Embargos de Declaração do corréu BANCO BMG - Alegação de erro material por constar rejeição nos embargos anteriores. Acolhidos, sem modificação, apenas para correção de erro material.

Ausência de omissão quanto à modificação de sucumbência e honorários. Declaratórios acolhidos apenas para correção de erro material