Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP DANO MORAL -

Autora que pede a condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais em razão de ter sido acusada de furto, constrangida e agredida fisicamente, pelo que pede R$ 15.000,00 - Sentença de improcedência - Recurso da demandante - Desprovimento - Provas amealhadas nos autos que não confirmam a tese narrativa da autora, ratificando, ao revés, a versão do réu relativamente aos fatos - Demandante que conforme depoimentos, já embriagada, deu início à confusão no estabelecimento comercial do réu, ao retirar, sem pagamento prévio, garrafa de bebida, pelo que foi censurada e passou a ofender funcionária e demais presentes - Depoimentos coesos quanto ao estado de agitação e agressividade da autora, que foi por cautela levada pelo réu até a (própria) casa, onde foi deixada, ausentes indícios tenha sido tratada com agressividade - Autora que nada obstante retornou, dando continuidade ao entrevero, até momento em que, alterada, caiu - Acusação de furto e agressão física à demandante que não foi presenciada por qualquer das testemunhas - Lesões físicas documentadas sem nexo de causalidade com atos atribuídos ao réu - Ônus probatório descumprido - Improcedência mantida - Honorários recursais devidos - RECURSO DESPROVIDO... (Continua)