Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP APELAÇÃO - PLANO DE SAÚDE - CANCELAMENTO SEM AVISO PRÉVIO - DANO MORAL.
Ação com pedido de indenização por danos morais - Sentença de procedência - Condenação da ré ao dever de indenizar moralmente - Insurgência da autora buscando a majoração do montante indenizatório - Rejeição - Valor da indenização adequado e proporcional ao dano sofrido, fixado em R$ 5.000,00. Precedentes deste e. Tribunal de Justiça. ... ()
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