Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Habeas Corpus. Homicídio qualificado. Pleito de revogação da prisão cautelar. Fumus comissi delicti e periculum libertatis demonstrados. Evasão do distrito da culpa. Gravidade concreta da conduta. Manutenção da custódia cautelar para conveniência da instrução criminal e para a garantia da ordem pública. Ordem denegada
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